21/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 23:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:27

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:14

Recebidos os autos
26/06/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712531-41.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção da prova oral, pleiteada pelas partes, para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2025 14:14

Recebidos os autos
13/06/2025 14:14

Outras decisões
03/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:30

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 03:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:43

Recebidos os autos
12/03/2025 17:43

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 18:33

Recebidos os autos
12/02/2025 18:33

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712531-41.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Intime-se a autora para emendar a inicial para: 1 - Juntar seus atos constitutivos/contrato social, além dos documentos pessoais dos representantes legais da empresa; 2 - Juntar a guia e comprovante de pagamento das custas iniciais.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/01/2025 16:49

Recebidos os autos
13/01/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
30/12/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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