11/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/06/2024 08:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:52

Recebidos os autos
23/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024 10:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/05/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2024 13:03

Recebidos os autos
03/04/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/03/2024 10:08

Recebidos os autos
06/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 11:55

Recebidos os autos
01/12/2023 10:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 01:08

Recebidos os autos
21/11/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:05

Recebidos os autos
26/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/10/2023 16:26

Recebidos os autos
23/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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