20/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743948-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A REU: NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, o saldo apontado pela parte autora está depositado na conta judicial.

Considerando que o acordo versou especificamente sobre esta quantia, o pleito da parte é procedente, razão pela qual determino a transferência de todo o saldo da conta judicial (R$76.341,97 e acréscimos) em favor da parte autora, conforme dados bancários já informados no ID 233412558 (p. 2).

Expeça-se.

Após, ao arquivo definitivo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/05/2025 17:04

Recebidos os autos
08/05/2025 17:04

Determinado o arquivamento
23/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2025 16:29

Processo Desarquivado
23/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 06:38

Recebidos os autos
16/04/2025 06:38

Determinado o arquivamento
11/04/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2025 18:12

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 12:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743948-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A REU: NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA SENTENÇA EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A promoveu ação de reintegração de posse em face de NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Em que pese o advogado da parte requerida não possuir poderes para transigir (ID 219027148), a assinatura da representante da sociedade requerida aposta ao acordo está devidamente reconhecida em cartório, o que viabiliza a homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil.

Os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
17/03/2025 18:43

Recebidos os autos
17/03/2025 18:43

Homologada a Transação
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2025 19:14

Recebidos os autos
17/02/2025 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:04

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:40

Recebidos os autos
31/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:48

Recebidos os autos
27/01/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 22:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 19:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:02

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:44

Recebidos os autos
17/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743948-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A REQUERIDO: NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão monocrática proferida em sede de agravo (ID 219591154) indeferiu a tutela antecipada recursal e, portanto, o próprio efeito suspensivo do recurso, a liminar possessória pode ser levada a cabo.

Em diligência de ID 217361705, observa-se que a parte requerida foi devidamente citada e intimada da liminar, mas, conforme alegações da parte autora, o imóvel continua ocupado pela requerida.

Por isso, expeça-se o competente mandado de desocupação compulsória, visto que o prazo de 60 dias já escoou, sendo correta a interpretação da parte autora acerca da natureza material do referido prazo, devendo sua contagem ser efetivada em dias corridos.

No mais, aguarde-se o prazo da réplica.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/01/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/01/2025 19:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:31

Recebidos os autos
15/01/2025 16:31

Outras decisões
13/01/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:23

Recebidos os autos
07/11/2024 18:22

Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/11/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 15:06

Recebidos os autos
16/10/2024 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2024 18:18

Recebidos os autos
11/10/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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