04/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:06

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCELINO FRANCISCO OSORIO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 16:52

Recebidos os autos
27/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 19:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0817259-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELINO FRANCISCO OSORIO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MENDES DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Secretaria para retirar o alerta de urgência dos autos, visto que o pedido liminar já foi apreciado, bem como para substituir o representante legal cadastrado para Diana Aparecida Osório Barros, conforme requerido no ID 222002408.

Intime-se a parte autora para juntar documento de identificação de Diana Aparecida Osório Barros, bem como tomar ciência e eventualmente se manifestar sobre a petição de ID 221930143 e documento, no prazo de 05 dias.

Sem prejuízo, intime-se o MPDFT para ciência e eventual manifestação, nos termos do art. 179 do CPC, no prazo de dez dias úteis.

Após, conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:43

Recebidos os autos
08/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 13:17

Recebidos os autos
01/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
01/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/12/2024 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
24/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
24/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 12:46

Recebidos os autos
24/12/2024 12:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/12/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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