TJDFT - 0758269-05.2022.8.07.0016

29/11/2024 11:15

Baixa Definitiva

29/11/2024 11:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024 11:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/07/2024 12:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/11/2023 16:54

Juntada de Certidão

22/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/11/2023 12:27

Recebidos os autos

22/11/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2023 12:26

Juntada de Certidão

22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

06/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 20:58

Outras Decisões

31/10/2023 18:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

31/10/2023 18:10

Recebidos os autos

31/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

31/10/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 14:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 18:10

Negativa de Seguimento

02/10/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/09/2023 17:01

Recebidos os autos

19/09/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/09/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023 16:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/08/2023.

23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 16:29

Recebidos os autos

18/08/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 15:13

Recebidos os autos

10/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 20:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

09/08/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023 12:49

Juntada de intimação

02/08/2023 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 14:09

Recebidos os autos

17/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/07/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/07/2023 13:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:17

Recebidos os autos

30/06/2023 13:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2023 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2023 17:16

Recebidos os autos

22/05/2023 17:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/05/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/05/2023 17:02

Juntada de Certidão

18/05/2023 16:55

Recebidos os autos

18/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio