07/03/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MARCONE DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de FELIPE SANTINI TEIXEIRA FRACON em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 17:29

Recebidos os autos
09/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 14:36

Recebidos os autos
19/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2024 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 00:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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