TJDFT - 0715944-38.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2025 02:57
Publicado Certidão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 19:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
-
01/08/2025 17:30
Juntada de Petição de apelação
-
30/07/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 02:49
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 19:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:12
Recebidos os autos
-
09/07/2025 17:12
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/07/2025 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/07/2025 19:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2025 03:39
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2025 01:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2025 02:47
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 21:08
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 01:08
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 15/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2025 02:47
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
17/04/2025 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:18
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:18
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2025 11:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/04/2025 02:45
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 18:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/04/2025 00:07
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:31
Recebidos os autos
-
10/04/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 20:36
Recebidos os autos
-
09/04/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/04/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/04/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 03:04
Decorrido prazo de EDIVAL GOMES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 11:31
Juntada de Petição de especificação de provas
-
04/04/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:47
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:52
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:01
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:40
Decorrido prazo de EDIVAL GOMES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 04:05
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 04:05
Decorrido prazo de EDIVAL GOMES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 22:48
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
22/01/2025 19:20
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
14/01/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2025 12:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2025 14:18
Recebidos os autos
-
10/01/2025 14:12
Outras decisões
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715944-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Assunto: Concessão / Permissão / Autorização (10073) Requerente: EDIVAL GOMES DOS SANTOS Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista a ausência de outras provas, declaro encerrada a fase de instrução.
Anote-se conclusão para julgamento.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 18:54:54.
ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta -
08/01/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:21
Recebidos os autos
-
19/12/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 18:56
Classe retificada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/12/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/12/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/12/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 22:50
Juntada de Petição de especificação de provas
-
06/12/2024 02:37
Decorrido prazo de EDIVAL GOMES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:18
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2024 16:17
Juntada de Petição de réplica
-
29/10/2024 02:33
Publicado Certidão em 29/10/2024.
-
29/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
25/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
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27/09/2024 19:25
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2024 09:06
Juntada de Petição de contestação
-
07/09/2024 02:17
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:19
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2024 11:06
Distribuído por sorteio
-
20/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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