TJDFT - 0091013-96.2009.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:26
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:16
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 18:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0091013-96.2009.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS APELADO: LEODEN BRUN XAVIER D E C I S Ã O Indefiro o pedido de ID 67947760, tendo em vista que o acórdão foi publicado no portal eletrônico do PJE e o sistema registrou ciência pela parte peticionante em 18/11/2024, sendo, portanto, dispensada a publicação no DJe, conforme disposto no artigo 5º da Lei 11.419/06.
Publique-se.
Dê-se baixa.
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2025.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
06/02/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 19:05
Recebidos os autos
-
03/02/2025 19:05
Indeferido o pedido de #Não preenchido#
-
22/01/2025 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/01/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:31
Recebidos os autos
-
22/01/2025 16:31
Processo Reativado
-
11/12/2024 17:41
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:46
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
11/12/2024 02:15
Decorrido prazo de MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 02:16
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
17/11/2024 07:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/11/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 21:59
Conhecido o recurso de MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
-
25/10/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 08:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2024 23:30
Recebidos os autos
-
28/07/2023 12:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
28/07/2023 12:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/07/2023 19:10
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/07/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão interlocutória • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0779563-45.2024.8.07.0016
Thayna Bulhoes de Sousa
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/09/2024 09:31
Processo nº 0033987-45.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Vilmarina Vargas da Rosa
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2019 23:42
Processo nº 0792190-81.2024.8.07.0016
Jose Gomes da Silva Neto
Oi S.A. (Em Recuperacao Judicial)
Advogado: Antonio Rodrigues Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2024 14:44
Processo nº 0700765-63.2025.8.07.0007
Muniz &Amp; Muniz LTDA - EPP
Fabricio Leite Valeriano
Advogado: Marlucy de Sena Guimaraes de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/01/2025 16:52
Processo nº 0812183-13.2024.8.07.0016
Sergio Antonio da Silva
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/12/2024 11:17