25/08/2023 19:24

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 19:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023
07/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763072-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAYLA BARBOSA SEIXAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:22:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:51

Recebidos os autos
02/08/2023 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 20:08

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MAYLA BARBOSA SEIXAS em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/07/2023 19:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2023 12:52

Recebidos os autos
11/07/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:04

Recebidos os autos
22/06/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 22:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
10/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:24

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:45

Recebidos os autos
03/03/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 03:49

Decorrido prazo de MAYLA BARBOSA SEIXAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 14:09

Transitado em Julgado em 10/02/2023
11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de MAYLA BARBOSA SEIXAS em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:15

Publicado Certidão em 23/01/2023.
18/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:35

Recebidos os autos
18/01/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
06/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
03/01/2023 18:46

Expedição de Certidão.
03/01/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:52

Recebidos os autos
25/11/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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