16/05/2025 04:21

Baixa Definitiva
16/05/2025 04:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JEAN ISMAEL AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:24

Recebidos os autos
11/04/2025 17:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
11/04/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 16:43

Recebidos os autos
20/03/2025 19:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/03/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:21

Recebidos os autos
13/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713255-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENAN DA SILVA GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Ante o pleito de id. 206605064, revogo a decisão de id. 203967650 e HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Comunique-se à 1ª Câmara Cível acerca da desistência.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025, 15:02:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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