12/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, de forma que a parte dispositiva da sentença passará a ter a seguinte redação:"Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a rescisão do contrato de id. 220546728e para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia deR$ 729,36 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros a partir da citação.Nos termos do supracitado artigo, JULGO PROCEDEDENTE o pedido contraposto, para estabelecer a multa rescisória no percentual de 29,53% do valor do contrato."
24/06/2025 18:13

Recebidos os autos
24/06/2025 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:43

Recebidos os autos
02/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE PEIXOTO JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar a rescisão do contrato de id. 220546728 e para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 729,36 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros a partir da citação.
13/05/2025 12:28

Recebidos os autos
13/05/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 12:16

Recebidos os autos
03/04/2025 12:15

Outras decisões
02/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2025 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:40

Publicado Certidão em 26/02/2025.
27/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 19:04

Recebidos os autos
17/02/2025 19:04

Deferido o pedido de JOSE PEIXOTO JUNIOR - CPF: *71.***.*61-91 (AUTOR).
17/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/02/2025 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/02/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/01/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:05

Recebidos os autos
24/01/2025 13:05

Indeferido o pedido de JOSE PEIXOTO JUNIOR - CPF: *71.***.*61-91 (AUTOR)
22/01/2025 19:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/01/2025 16:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0812953-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEIXOTO JUNIOR REU: CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 14:24:23.
16/12/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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