23/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 17:39

Recebidos os autos
18/07/2025 17:39

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
17/06/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:56

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:12

Recebidos os autos
14/02/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:45

Recebidos os autos
02/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 17:32

Recebidos os autos
28/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:32

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
16/08/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 14:49

Recebidos os autos
10/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 12:44

Recebidos os autos
05/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:44

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
17/04/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043214-18.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JAIR FERREIRA MONTEIRO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à indisponibilidade do bloqueio de id. 172772553, converto-a em penhora e pagamento. 1.

Determino a transferência do valor depositado judicialmente para a conta bancária a ser informada pelo exequente, ao invés de expedição de alvará.

Deverá também o credor a apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/03/2024 08:36

Recebidos os autos
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:36

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
19/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
06/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043214-18.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JAIR FERREIRA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo, na busca de bens penhoráveis.

Apenas o sistema SISBAJUD mostrou parcialmente proveitoso, eis que houve bloqueio de ativos financeiros, embora em montante inferior ao devido.

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil).

Também é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012).

Portanto, ciente da dificuldade do exequente na perseguição de seu crédito, na frustração em alcançar a finalidade colimada com a execução ajuizada, excepcionalmente defiro a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com ordem de repetição programada por 07 (sete) dias.

Observe-se o valor atualizado do débito, conforme id. 170916242 (R$ 11.284,50 - onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, o feito deverá ser suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, eis que não há outros bens penhoráveis conhecidos, ficando desde logo deferida a expedição de alvará de levantamento ao credor, se não houver impugnação.

Decorrido o prazo supra sem localização de bens do(s) executado(s) ou sejam eles insuficientes, os autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente (§2°), cujo termo inicial será de acordo com as hipóteses do §4°, do art. 921, do CPC.

Ressalte-se que os autos só poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:42

Recebidos os autos
05/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:42

Deferido em parte o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
05/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 28/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0043214-18.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JAIR FERREIRA MONTEIRO DESPACHO A dúvida suscitada no id. 160598049 acerca dos dados da conta de destino da transferência determinada no id. 159649171 foi solucionada pelo credor no id. 41562022.

Assim, transfira-se observando os dados de id. 41562022.

Conforme id. 160598049, intimo o credor a indicar bens à penhora e a apresentar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2023 18:55

Recebidos os autos
01/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:02

Recebidos os autos
26/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:02

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-54 (EXEQUENTE).
25/03/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/03/2023 20:52

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:13

Juntada de Certidão
25/02/2023 04:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:14

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 19:18

Recebidos os autos
14/12/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/12/2022 04:12

Processo Desarquivado
13/12/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:38

Arquivado Provisoramente
16/08/2022 16:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 20:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 12:31

Recebidos os autos
24/09/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/09/2021 22:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/08/2021 15:06

Recebidos os autos
20/08/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:34

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:13

Expedição de Alvará.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 01/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 22:08

Recebidos os autos
21/06/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 22:08

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 18:20

Recebidos os autos
31/05/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2021 20:43

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2021 14:09

Juntada de Petição de certidão
10/06/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 16:18

Expedição de Mandado.
22/04/2020 22:42

Expedição de Certidão.
22/04/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 16:40

Recebidos os autos
01/04/2020 18:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/03/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:26

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 13:36

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2019 03:00

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:01

Recebidos os autos
17/09/2019 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2019 15:34

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/09/2019 23:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 02:41

Publicado Certidão em 12/08/2019.
09/08/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 13:07

Juntada de Certidão
05/08/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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