09/09/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:36

Recebidos os autos
14/07/2025 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/07/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:38

Recebidos os autos
26/06/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/06/2025 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/05/2025 17:51

Outras decisões
29/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:24

Recebidos os autos
28/01/2025 18:24

Outras decisões
28/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0709162-54.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a advogada peticionante (ID 222707085) para que comprove a notificação da renúncia ao mandante, em atendimento ao artigo 112 do CPC/2015.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
15/01/2025 19:04

Recebidos os autos
15/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/01/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/12/2024 11:30

Recebidos os autos
16/12/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:04

Juntada de comunicações
11/11/2024 11:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/11/2024 11:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2024 18:52

Recebidos os autos
08/11/2024 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/10/2024 19:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/10/2024 15:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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