01/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:22

Desmembrado o feito
30/08/2025 20:15

Recebidos os autos
30/08/2025 20:15

Outras decisões
06/08/2025 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/08/2025 21:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2025 18:44

Recebidos os autos
30/07/2025 18:44

Outras decisões
29/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/07/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:46

Recebidos os autos
27/06/2025 13:46

Outras decisões
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
30/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703725-30.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIANE DE MATOS TEIXEIRA, JOSE ACILON RODRIGUES DE SOUZA, GILBERTO CLEYTON DA SILVA SANTOS, ISLENE OLIVEIRA EDUARDO DECISÃO O Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo ao acusado Gilberto Cleyton da Silva Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), divido igualmente entre as duas vítima, e comparecimento trimestral ao juízo, conforme manifestação de ID 225763146.

A defesa de Gilberto apresentou pedido de parcelamento da obrigação em 4 (quatro) parcelas de R$500,00 (quinhentos reais) (ID 227009197), o que foi aceito pelo MPDFT (ID 227421398).

Ante o exposto, diante da aceitação do acusado à proposta de suspensão condicional do processo e em observância aos princípios da economia e celeridade processuais, HOMOLOGO o acordo para que surta os jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, suspendo o presente processo pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da presente data, com fulcro no artigo 89, §1º, da Lei n. 9.099/1995.

Recomenda-se ao acusado que o cumpra fielmente, sob pena de revogação do benefício.

Registre-se.

Comunique-se ao INI.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 31 de março de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:46

Recebidos os autos
31/03/2025 20:46

Suspensão Condicional do Processo
26/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:04

Recebidos os autos
14/02/2025 16:04

Outras decisões
13/02/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:28

Recebidos os autos
31/01/2025 15:28

Outras decisões
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
27/12/2024 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/12/2024 21:18

Juntada de Certidão
21/12/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0703725-30.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIANE DE MATOS TEIXEIRA, JOSE ACILON RODRIGUES DE SOUZA, GILBERTO CLEYTON DA SILVA SANTOS, ISLENE OLIVEIRA EDUARDO DECISÃO Juntem-se aos autos a FAP atualizada e devidamente esclarecida do acusado GILBERTO CLEYTON DA SILVA SANTOS e, após, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 17 de dezembro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:25

Recebidos os autos
17/12/2024 19:25

Outras decisões
25/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
04/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/05/2024 18:34

Recebidos os autos
10/05/2024 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:49

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 23:19

Recebidos os autos
29/02/2024 23:19

Recebida a denúncia contra Sob sigiloRAÇÃO)
27/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
05/07/2023 21:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/06/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 16:54

Recebidos os autos
01/06/2023 16:54

Outras decisões
01/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
01/06/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:19

Recebidos os autos
31/05/2023 17:19

Declarada incompetência
31/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/05/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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