06/05/2025 05:40

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de GALILEU BATISTA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 04:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de GALILEU BATISTA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 09:59

Recebidos os autos
12/02/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de GALILEU BATISTA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 15:54

Recebidos os autos
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 06:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717838-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GALILEU BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, e tendo em vista que o requerido não apresentou contestação, intime-se a parte autora para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
20/12/2024 00:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de GALILEU BATISTA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Recebidos os autos
21/10/2024 11:15

Outras decisões
11/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:59

Recebidos os autos
08/10/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/10/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/10/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 08:52

Recebidos os autos
01/10/2024 08:52

Declarada incompetência
30/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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