02/09/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:18

Juntada de comunicação
29/08/2025 21:17

Juntada de comunicação
29/08/2025 21:05

Juntada de comunicação
29/08/2025 17:56

Juntada de comunicação
29/08/2025 17:03

Juntada de comunicação
29/08/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:36

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:25

Juntada de carta de guia
25/08/2025 18:15

Expedição de Carta.
25/08/2025 14:45

Recebidos os autos
25/08/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 13:03

Recebidos os autos
02/04/2025 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/04/2025 20:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:28

Recebidos os autos
27/03/2025 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:28

Recebidos os autos
21/03/2025 22:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 15:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0743913-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: MARCOS DIONE ALMEIDA SENA DESPACHO Intime-se pessoalmente o acusado, para que, caso queira, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não apresentou alegações finais.

Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, o NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 14:33

Recebidos os autos
18/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:24

Juntada de intimação
09/03/2025 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:16

Juntada de comunicação
20/02/2025 08:34

Recebidos os autos
20/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2025 18:38

Juntada de comunicação
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:27

Juntada de Alvará de soltura
18/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2025 15:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 22:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:12

Juntada de gravação de audiência
14/01/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0743913-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: MARCOS DIONE ALMEIDA SENA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa do acusado MARCOS DIONE ALMEIDA SENA para ciência da diligência de ID 222142236, bem como para que informe o endereço e/ou número telefônico da testemunha Em segredo de justiça, a fim de viabilizar sua intimação para a audiência designada no processo.

Brasília/DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
08/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:28

Juntada de comunicação
17/12/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:54

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/01/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 15:52

Desentranhado o documento
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 09:57

Desentranhado o documento
14/11/2024 09:57

Desentranhado o documento
06/11/2024 16:46

Recebidos os autos
06/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 10:59

Recebidos os autos
27/10/2024 10:59

Mantida a prisão preventida
27/10/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2024 10:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/10/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:30

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
15/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:18

Recebidos os autos
15/10/2024 16:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/10/2024 16:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
15/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
12/10/2024 07:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2024 15:43

Juntada de mandado de prisão
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 11:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2024 11:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/10/2024 11:49

Homologada a Prisão em Flagrante
11/10/2024 09:21

Juntada de gravação de audiência
11/10/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 06:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 06:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:07

Juntada de laudo
10/10/2024 11:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 05:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/10/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/10/2024 00:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
10/10/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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