28/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:32

Transitado em Julgado em 25/01/2024
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS MACEDO em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:14

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713085-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA BARROS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:11

Recebidos os autos
25/01/2024 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/12/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:49

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713085-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA BARROS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 10:57:16.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
03/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 18:21

Recebidos os autos
02/08/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 14:39

Transitado em Julgado em 15/06/2023
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS MACEDO em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:53

Recebidos os autos
19/05/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/05/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 01:04

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:37

Recebidos os autos
10/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:37

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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