18/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CCO - ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:51

Recebidos os autos
22/05/2025 23:51

Prejudicado o recurso DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (AGRAVANTE)
22/05/2025 23:51

Homologada a Transação
22/05/2025 18:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
21/05/2025 23:18

Recebidos os autos
21/05/2025 23:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 22:36

Recebidos os autos
13/03/2025 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0753757-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA AGRAVADO: CCO - ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA D E S P A C H O Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa, previstos nos arts. 7º e 10 do CPC, intime-se a agravante para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de não conhecimento do recurso, deduzido nas contrarrazões de ID 68913933.

Publique-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
25/02/2025 15:48

Recebidos os autos
25/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 22:07

Recebidos os autos
29/01/2025 22:07

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0753757-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA AGRAVADO: CCO - ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DEPÓSITO DE BEBIDAS PIAUÍ LTDA contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial n.º 0739865-14.2023.8.07.0001 ajuizado por CCO – ASSESSORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em desfavor do agravante, rejeitou a impugnação à penhora.

No agravo, o agravante postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

A concessão da gratuidade de justiça deve ser devidamente comprovada, conforme prevê o art. 5º, LXXIV, da CF.

Ademais, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, é facultado ao Juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários.

Nesse contexto, oportunizo ao agravante o prazo de 5 dias para juntar cópias dos seguintes documentos: 1) Cópias das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Receita Federal; 3) balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
19/12/2024 14:45

Outras Decisões
17/12/2024 13:48

Recebidos os autos
17/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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