17/01/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 14:41

Transitado em Julgado em 18/12/2024
08/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado ID 219731314, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, ante ao acordo celebrado.

Sem honorários.

A sentença será publicada e disponibilizada no DJE para ciência das partes.

Operando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença, que fica desde já certificado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
18/12/2024 17:35

Recebidos os autos
18/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:35

Homologada a Transação
17/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
05/12/2024 17:18

Recebidos os autos
05/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
04/12/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 02:19

Recebidos os autos
03/12/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
18/09/2024 15:19

Recebidos os autos
18/09/2024 15:19

Outras decisões
10/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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