24/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ARMAZEM AUTOPECAS LTDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ROBERT TOMAZ DE AQUINO em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/06/2025 19:28

Recebidos os autos
02/06/2025 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
27/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 14:14

Recebidos os autos
27/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/05/2025 20:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 02:33

Recebidos os autos
12/05/2025 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/03/2025 17:35

Recebidos os autos
18/03/2025 17:34

Outras decisões
13/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:53

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 17:44

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/03/2025 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 02:26

Recebidos os autos
09/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2025 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/02/2025 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ROBERT TOMAZ DE AQUINO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:29

Decorrido prazo de ROBERT TOMAZ DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:23

Recebidos os autos
20/01/2025 17:23

Recebida a emenda à inicial
20/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/01/2025 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700381-61.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERT TOMAZ DE AQUINO REQUERIDO: ARMAZEM AUTOPECAS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos: a) a nota fiscal mencionada na petição inicial referente à compra do produto; e b) comprovante de endereço em seu próprio nome (conta de água, luz, telefone, etc.), pois o juntado nos autos pertence a pessoa estranha à lide.

Por fim, considerando que o foro do consumidor é o competente nas causas regidas pelo CDC, poderá o autor requerer EXPRESSAMENTE a redistribuição do feito para o foro de seu domicílio.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/01/2025 13:44

Recebidos os autos
10/01/2025 13:44

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2025 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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