TJDFT - 0704716-57.2024.8.07.0021
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            07/09/2025 20:41 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            30/08/2025 03:37 Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59. 
- 
                                            26/08/2025 13:30 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            25/08/2025 08:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/08/2025 08:21 Juntada de Certidão 
- 
                                            25/08/2025 08:21 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã. 
- 
                                            20/08/2025 14:37 Recebidos os autos 
- 
                                            20/08/2025 14:37 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            20/08/2025 11:16 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            20/08/2025 11:07 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            14/08/2025 13:54 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            14/08/2025 12:26 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/08/2025 12:25 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/08/2025 12:25 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã. 
- 
                                            14/08/2025 12:25 Deferido o pedido de Sob sigilo. 
- 
                                            13/08/2025 19:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            13/08/2025 19:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            13/08/2025 18:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            12/08/2025 15:09 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            21/07/2025 15:02 Juntada de Certidão 
- 
                                            08/04/2025 16:26 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            07/04/2025 13:31 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            03/04/2025 16:37 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 16:37 Juntada de Certidão 
- 
                                            03/04/2025 16:36 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã. 
- 
                                            08/03/2025 13:04 Recebidos os autos 
- 
                                            08/03/2025 13:04 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
- 
                                            06/03/2025 19:33 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            06/03/2025 17:40 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            25/02/2025 10:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/02/2025 18:02 Recebidos os autos 
- 
                                            24/02/2025 18:02 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/02/2025 11:04 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            24/02/2025 11:04 Juntada de Certidão 
- 
                                            22/02/2025 02:36 Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59. 
- 
                                            14/02/2025 12:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            11/02/2025 02:37 Publicado Decisão em 11/02/2025. 
- 
                                            11/02/2025 02:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 
- 
                                            06/02/2025 18:15 Recebidos os autos 
- 
                                            06/02/2025 18:15 Deferido o pedido de Sob sigilo. 
- 
                                            06/02/2025 15:21 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            06/02/2025 15:19 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            03/02/2025 18:38 Recebidos os autos 
- 
                                            03/02/2025 18:38 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            03/02/2025 13:11 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            03/02/2025 13:11 Juntada de Certidão 
- 
                                            01/02/2025 02:36 Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59. 
- 
                                            22/01/2025 19:37 Publicado Certidão em 21/01/2025. 
- 
                                            22/01/2025 19:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 
- 
                                            20/12/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704716-57.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON SALES DE ANCHIETA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal, consoante dispõe a parte final do art. 396 do CPP, vindo aos autos o instrumento de procuração.
 
 BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 15:31:41.
 
 SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria
- 
                                            19/12/2024 15:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/12/2024 15:22 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            11/12/2024 13:18 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/12/2024 18:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            19/11/2024 11:26 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/11/2024 11:24 Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 
- 
                                            18/11/2024 18:36 Recebidos os autos 
- 
                                            18/11/2024 18:36 Recebida a denúncia contra Sob sigilo 
- 
                                            18/11/2024 14:31 Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS 
- 
                                            18/11/2024 14:30 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/11/2024 12:30 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/11/2024 12:30 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            18/11/2024 12:30 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            04/11/2024 11:00 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/11/2024 10:59 Juntada de Certidão 
- 
                                            31/10/2024 13:40 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003295-17.2016.8.07.0001
Fernanda Maria de Albuquerque Lage
Altino Nunes de Oliveira Junior
Advogado: Ernesto Pessoa Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/05/2019 17:00
Processo nº 0701328-30.2025.8.07.0016
Vinicius Andreus Rodrigues Batista
Payjoy Tecnologia e Servicos Financeiros...
Advogado: Vinicius Andreus Rodrigues Batista
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2025 14:14
Processo nº 0704240-76.2024.8.07.0002
Francisco Gil Bezerra da Silva
David Menezes dos Santos
Advogado: Maria Aparecida Ferreira da Cunha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2024 12:54
Processo nº 0028750-30.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Eliaquim Cesar da Silva
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/11/2019 20:51
Processo nº 0701890-84.2025.8.07.0001
Jeorge Michel Batista de Oliveira
Suelem Ataides Vargas
Advogado: Kelly Carvalho Gomes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/01/2025 18:51