25/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710762-70.2021.8.07.0020 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo resposta do BRB referente ao ofício de Id. 227808483 enviado.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JULIA STEDILE ALVES Estagiário Cartório × ×
03/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:31

Recebidos os autos
06/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:48

Recebidos os autos
28/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
21/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 18:52

Desentranhado o documento
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:45

Expedição de Ofício.
29/10/2024 17:13

Recebidos os autos
29/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:13

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - CPF: *81.***.*49-20 (INVENTARIANTE)
22/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:40

Recebidos os autos
26/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710762-70.2021.8.07.0020 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que, neste ato, anexo resposta da Icatu Seguros.

Intima-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JULIA STEDILE ALVES Estagiário Cartório
31/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710762-70.2021.8.07.0020 Classe: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS, AMANDA SOFIA SILVA MASCARENHAS, A.

P.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS INVENTARIADO: JOSE LEONIDAS SILVA MASCARENHAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de ofício) A parte inventariante apresentou esboço de partilha (Id. 202384543, pp. 01/17) indicando os seguintes bens: (a) crédito decorrente do processo de execução nº 0018512-50.2009.8.07.0000 envolvendo o Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal - SINAFIT/DF; (b) crédito decorrente BRBCAP - Icatu Seguros (Id. 141591071, pp. 01/09); (c) precatório oriundo dos autos nº 0731177-23.2020.8.07.0016, em trâmite no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal (Id. 137106008, pp. 01/02); (d) supostos créditos oriundos de contas bancárias (poupança e corrente) junto ao BRB, sustentando que houve a retirada desautorizada de valores pertencentes ao espólio; (e) supostos créditos decorrentes de empréstimo consignado acobertado por seguro; e (f) bens herdados do genitor da parte inventariada, Sr.

Leonel Mascarenhas.

Assim sendo, em relação ao item "d", a parte inventariante solicitou a expedição de ofício ao BRB para reembolso "dos valores descontadas da contas bancarias do falecido sem autorização judicial e sem autorização dos herdeiros: sendo saldo de conta corrente R$ 17.010,96 (Cartão Visa/Mastercard/BRBcap/ Empréstimo contratual BRBserv) e saldo em conta poupança de R$ 5.000,00; (transferência eletrônica em 24/03/21) perfazendo um montante de saldos destas contas bancarias de R$ 22.010,96 (vinte e dois mil dez reais e noventa seis centavos), atualizados.".

Ainda, em relação ao item "e", a parte inventariante solicitou a expedição de ofício ao BRB Seguros "para que apresente apólice do seguro sobre do Contrato 2020/054440-8 – Operação BRBserv.

O BRB não apresentou negativa e faz parte da composição do empréstimo do BRBserv o valor de R$ 15.038,86 a título de Seguro".

Outrossim, no tocante ao item "f", pediu a expedição de ofício ao Juízo do inventário do genitor da parte inventariada, Sr.

Leonel Mascarenhas, para que a cota parte dos herdeiros, por representação, fosse resguardada.

Ademais, pediu a expedição de ofício ao CNseg para que apresentasse a pesquisa de seguros em nome do falecido. É o relatório. - Expedição de ofício ao Icatu Seguros: pesquisa de saldos de quaisquer espécies.

Oficie-se ao Icatu Seguros para que informe sobre a existência de saldos de quaisquer espécies em nome da parte falecida.

Em caso positivo, promova-se a transferência do montante para uma conta judicial, cuja abertura ora defiro.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. - Expedição de ofício ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Oficie-se ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal (autos nº 0731177-23.2020.8.07.0016) para que confirme a existência de precatório em nome da parte falecida.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. - Expedição de ofício ao BRB: pesquisa de saldos de quaisquer espécies.

Indefiro o petitório de reembolso de valores supostamente retirados, de forma desautorizada, de conta(s) bancária(s) pertencentes ao falecido.

A valer, o inventário destina-se à arrecadação e partilha de bens comprovada e efetivamente existentes, de modo que as discussões sobre as eventuais saques/transferências realizados de forma não autorizada pela instituição bancária devem ser objeto de ação própria, no Juízo competente (CPC, artigo 612).

De todo modo, oficie-se ao BRB para que informe sobre a existência de saldos de quaisquer espécies em nome da parte falecida.

Em caso positivo, promova-se a transferência do montante para uma conta judicial, cuja abertura ora defiro.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. - Expedição de ofício ao BRB Seguros.

Oficie-se ao BRB Seguros para que apresente a apólice do seguro vinculado ao contrato nº 2020/054440-8 - Operação BRBserv, vinculado à parte inventariada.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. - Expedição de ofício ao Juízo do inventário do genitor da parte inventariada, Sr.

Leonel Mascarenhas.

Indefiro o petitório em epígrafe, tendo em vista a inadequação da via eleita, incumbindo às partes interessadas a solicitação direta de habilitação nos autos do inventário. - Reiteração de ofício à CNSeg.

Reitere-se o ofício direcionado à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, a fim de que encaminhe diretamente a este Juízo eventuais apólices de seguro existentes em nome do inventariado (Id. 137443928).

Registre-se que idêntica determinação foi encaminhada anteriormente, contudo, a CNSeg, em resposta ("OFÍCIO SEJUR-24236/22" - Id. 141136100), se limitou a afirmar "o Ofício recebido foi encaminhado, via circular, às seguradoras associadas às 04 (quatro) Federações que compõem a CNseg, para que as associadas atendam e respondam diretamente a esse Órgão, caso localizem informações positivas relacionadas à determinação", o que, contudo, não ocorreu.

Encaminhe-se, conjuntamente, o documento acostado aos autos (Id. 141136100).

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. - Pedido de alvará judicial visando a venda de automóvel pertencente ao menor (Id. 191161074, pp. 01/02).

Cuida-se de pedido de alvará judicial (artigo 725, III, do CPC), visando a venda de bem pertencente ao menor, a saber, veículo automotivo Hyundai/Creta, placa PBU9715.

Compulsando-se os autos, verifica-se que o bem foi devidamente partilhado, conforme sentença (Id. 113819468) e formal de partilha (Id. 120075456).

Pois bem.

O Juízo de Sucessões, ao determinar a partilha do patrimônio deixado pela parte inventariada, exaure sua jurisdição, não lhe cabendo resolver os conflitos em torno do patrimônio partilhado e sobre o qual se formara condomínio, ensejando que o pedido de alvará judicial seja perseguido em sede autônoma adequada.

Ante o exposto, indefiro o processamento do pedido de alvará, tendo em vista a inadequação da via eleita, devendo a parte interessada se socorrer de ação autônoma a ser aleatoriamente distribuída. - Deliberações à parte inventariante.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante promova a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, sob pena de remoção: - certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias. - documento comprobatório do crédito decorrente do processo de execução nº 0018512-50.2009.8.07.0000 envolvendo o Sindicato dos Funcionários Integrantes da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal - SINAFIT/DF.

Intime-se.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito I.

Ao Senhor Gerente do Icatu Seguros Parte investigada: JOSÉ LEONIDAS SILVA MASCARENHAS (CPF: *68.***.*05-49) E-mail: [email protected] II.

Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal Parte investigada: JOSÉ LEONIDAS SILVA MASCARENHAS (CPF: *68.***.*05-49) Comunicação entre instâncias (autos nº 0731177-23.2020.8.07.0016) III.

Ao Senhor Gerente do Banco de Brasília - BRB Parte investigada: JOSÉ LEONIDAS SILVA MASCARENHAS (CPF: *68.***.*05-49) Endereço: SBS Quadra 01, Bloco E, Ed.

Brasília, 3° Andar, Brasília/DF - CEP: 70072-900 IV.

Ao Senhor Gerente do BRB Seguros Parte investigada: JOSÉ LEONIDAS SILVA MASCARENHAS (CPF: *68.***.*05-49) Endereço: ST SAUN Quadra 5 Lote C Torre “C” Edifício Centro Empresarial CNC Brasília/DF CEP: 70.040-250 V.

Ao Senhor Diretor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Parte investigada: JOSÉ LEONIDAS SILVA MASCARENHAS (CPF: *68.***.*05-49) E-mail: [email protected]
15/07/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 16:16

Recebidos os autos
15/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:16

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - CPF: *81.***.*49-20 (REPRESENTANTE LEGAL)
01/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:06

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:33

Recebidos os autos
05/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/05/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 16:44

Recebidos os autos
17/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:44

Outras decisões
16/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 17:01

Recebidos os autos
02/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Ficha de inspeção judicial em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710762-70.2021.8.07.0020 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) FICHA DE INSPEÇÃO ANUAL - 2024 Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024.

Processo em ordem.

De ordem, intime-se o inventariante para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao andamento da ação 8039212-68.2023.8.05.0001, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
12/09/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/08/2023 05:54

Recebidos os autos
25/08/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 05:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/08/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710762-70.2021.8.07.0020 Classe: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS, AMANDA SOFIA SILVA MASCARENHAS, A.

P.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS INVENTARIADO: JOSE LEONIDAS SILVA MASCARENHAS DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca da petição apresentada ao Id. 167212786, pp. 01/02, e documentos vinculados, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins do disposto nos artigos 9º e 10 do CPC.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
03/08/2023 17:28

Recebidos os autos
03/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/07/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:08

Recebidos os autos
23/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 15:44

Desentranhado o documento
14/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:43

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:59

Recebidos os autos
09/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/02/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 15:16

Recebidos os autos
09/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/12/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:12

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:03

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:26

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:06

Recebidos os autos
25/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/10/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:27

Expedição de Ofício.
04/10/2022 17:27

Expedição de Ofício.
22/09/2022 07:38

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:27

Recebidos os autos
20/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 07:31

Recebidos os autos
06/09/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/08/2022 14:57

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:21

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 17:16

Expedição de Ofício.
17/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:01

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 17:01

Desentranhado o documento
17/08/2022 16:57

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
17/08/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2022 15:39

Recebidos os autos
17/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/07/2022 17:08

Processo Desarquivado
18/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:00

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:46

Recebidos os autos
11/05/2022 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
11/05/2022 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:27

Juntada de Certidão
18/04/2022 07:19

Expedição de Termo.
18/04/2022 07:19

Expedição de Alvará.
18/04/2022 07:19

Expedição de Alvará.
18/04/2022 07:19

Expedição de Alvará.
04/04/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:42

Recebidos os autos
25/03/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:42

Outras decisões
25/03/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2022 15:31

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:22

Transitado em Julgado em 23/03/2022
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ABRAHAO PEDRO SILVA MASCARENHAS em 23/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 17:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 08:28

Recebidos os autos
02/02/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:28

Julgado procedente o pedido
22/01/2022 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/01/2022 12:10

Juntada de Certidão
07/01/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/12/2021 13:04

Expedição de Ofício.
17/12/2021 18:57

Recebidos os autos
17/12/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
16/12/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:49

Recebidos os autos
26/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/11/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Despacho em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 06:52

Recebidos os autos
12/11/2021 06:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/11/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2021 17:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 18:21

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:51

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2021 07:55

Recebidos os autos
23/10/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/10/2021 14:51

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de ABRAHAO PEDRO SILVA MASCARENHAS em 18/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:52

Expedição de Ofício.
23/09/2021 18:51

Expedição de Ofício.
23/09/2021 18:50

Expedição de Ofício.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 07:49

Recebidos os autos
21/09/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 07:49

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/09/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 14:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/08/2021 08:15

Recebidos os autos
16/08/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:15

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/08/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 07:49

Recebidos os autos
19/07/2021 07:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/07/2021 16:56

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/07/2021 10:23

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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