11/09/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704538-11.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO DA COSTA LIMA EXECUTADO: MARILENE DE FATIMA RIBEIRO DECISÃO Custas iniciais recolhidas indevidamente.

Juizados Especiais são isentos de custas processuais até a sentença de primeiro grau.

Contudo, a devolução das custas deve ser solicitada pelo próprio interessado junto ao NUCON (Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais) pelo telefone 3103-7239 ou por e-mail [email protected] juntamente com cópia da presente decisão.

Diligência negativa (não houve penhora de bens).

Ao credor para dar andamento ao feito, requerendo medida apta a satisfazer seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato arquivamento e expedição de certidão de crédito.

Advirto, desde já, que não serão admitidos pedidos de renovação de medidas constritivas ou pleitos de novas pesquisas sem qualquer demonstração de diligências do credor visando a satisfação de seu crédito.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
29/08/2025 09:25

Recebidos os autos
29/08/2025 09:25

Outras decisões
27/08/2025 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/08/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:46

Recebidos os autos
01/08/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
31/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:02

Recebidos os autos
31/07/2025 11:02

Outras decisões
30/07/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:04

Recebidos os autos
10/07/2025 13:04

Outras decisões
08/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MARILENE DE FATIMA RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:27

Recebidos os autos
27/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:02

Recebidos os autos
16/05/2025 12:02

Outras decisões
14/05/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/05/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:23

Recebidos os autos
29/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:12

Recebidos os autos
31/03/2025 09:12

Outras decisões
11/03/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARILENE DE FATIMA RIBEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:46

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:07

Recebidos os autos
21/02/2025 17:07

Outras decisões
19/02/2025 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 07:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704538-11.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO DA COSTA LIMA EXECUTADO: MARILENE DE FATIMA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, previamente fica a parte CREDORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

ITAPOÃ/DF, 9 de janeiro de 2025 16:13:04. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
09/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:17

Recebidos os autos
19/12/2024 18:17

Outras decisões
19/12/2024 18:17

em cooperação judiciária
17/12/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:18

Recebidos os autos
17/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
06/12/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 02:38

Recebidos os autos
05/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/11/2024 14:04

Recebidos os autos
04/11/2024 14:04

Outras decisões
04/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:28

Recebidos os autos
30/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/10/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:33

Recebidos os autos
25/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:42

Recebidos os autos
21/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/10/2024 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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