25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 18:45

Recebidos os autos
27/03/2025 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2025 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:16

Recebidos os autos
12/03/2025 16:16

Outras decisões
21/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0704011-07.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J.

C.

S.

J.

REVEL: C.

L.

D.

A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada no INFOJUD.

Dessa forma, intimo a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
30/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 19:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704011-07.2020.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR REVEL: CAMILA LEITE DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte executada foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica (ID 207729917, item 11), todavia, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. 2.

A parte exequente, por sua vez, pleiteou a realização de pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, INFOSEG, CAGED e INFOJUD (ID 208318042). 3.

De início, de acordo com o art. 98 do Código de Processo Civil, tem direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. 4.

Demais disso, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade – devendo, porém, antes de indeferir o pedido, oportunizar à parte a comprovação dos seus pressupostos. 5.

Na espécie, apesar de intimada para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais (ID 207729917), a parte executada não cumpriu, satisfatoriamente, a determinação judicial e não há, nos autos, quaisquer elementos que permitam vislumbrar a hipossuficiência da demandada. 6.

Por conseguinte, não concedo à parte executada os benefícios da justiça gratuita. 7.

Noutro giro, à vista do pedido de ID 208318042, defiro a pesquisa de veículos penhoráveis em nome da parte devedora junto ao sistema RENAJUD. 8.

Infrutíferas as pesquisas acima determinadas, defiro a consulta junto ao sistema INFOJUD. 9.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". 10.

Concluída a referida pesquisa e sendo esta frutífera, intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias. 11.

Indefiro a expedição de ofício ao CAGED.

O dever de cooperação entre os sujeitos do processo previsto no Código de Processo Civil não implica a substituição do ônus do credor em promover diligências para localização de bens do devedor para satisfação do crédito. 12.

Quanto à consulta ao sistema INFOSEG, entendo que as pesquisas ao alcance deste Juízo para a localização de bens da parte executada foram realizadas/determinadas, sem qualquer sucesso, até o presente momento.

Além disso, segundo entendimento do Egrégio TJDFT, descabida a utilização do INFOSEG para localização de ativos penhoráveis quando a parte executada já foi localizada e não restou apurado bens suficientes à satisfação do débito. 13.

Não logrando êxito nas pesquisas determinadas nos itens 7 e 8 desta decisão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira a suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. 14.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2025 14:45

Recebidos os autos
08/01/2025 14:45

Deferido em parte o pedido de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - CPF: *40.***.*37-21 (EXEQUENTE)
08/01/2025 14:45

Gratuidade da justiça não concedida a CAMILA LEITE DE ARAUJO - CPF: *42.***.*36-20 (REVEL).
11/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAMILA LEITE DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 17:50

Recebidos os autos
15/08/2024 17:50

Indeferido o pedido de CAMILA LEITE DE ARAUJO - CPF: *42.***.*36-20 (REVEL)
15/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:09

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:29

Recebidos os autos
26/06/2024 17:29

Deferido o pedido de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - CPF: *40.***.*37-21 (EXEQUENTE).
24/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
15/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 16:42

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:20

Recebidos os autos
15/05/2024 14:20

Outras decisões
18/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
17/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/02/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
04/01/2024 18:32

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 15:08

Recebidos os autos
19/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:08

Outras decisões
17/11/2023 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 04:20

Processo Desarquivado
22/08/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:43

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de CAMILA LEITE DE ARAUJO em 29/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Edital em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 13:40

Expedição de Edital.
14/02/2022 13:39

Recebidos os autos
11/02/2022 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
10/02/2022 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 18:58

Transitado em Julgado em 03/02/2022
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de CAMILA LEITE DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:22

Publicado Sentença em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 21:48

Recebidos os autos
06/12/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 21:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/12/2021 13:02

Decorrido prazo de CAMILA LEITE DE ARAUJO - CPF: *42.***.*36-20 (REQUERIDO) em 30/11/2021.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de CAMILA LEITE DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:29

Recebidos os autos
04/11/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:29

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
29/10/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:35

Recebidos os autos
15/10/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/08/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 18:34

Expedição de Certidão.
22/07/2021 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 13:13

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:48

Recebidos os autos
07/07/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 17:48

Recebida a emenda à inicial
07/07/2021 17:48

Concedida a Medida Liminar
08/04/2021 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 22:08

Recebidos os autos
10/03/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 22:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2020 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/12/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 20:44

Recebidos os autos
09/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 20:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/08/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/08/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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