28/07/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025
22/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 16:30

Recebidos os autos
16/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:11

Recebidos os autos
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:23

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
16/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:18

Recebidos os autos
14/03/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 13:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:26

Recebidos os autos
14/02/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2025 22:03

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0794215-67.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: ELIANA ALVES DE BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 19:46:32.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 19:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:47

Recebidos os autos
24/10/2024 14:47

Outras decisões
21/10/2024 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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