20/02/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:37

Recebidos os autos
19/02/2025 18:37

Outras decisões
12/02/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BERNADETE MARIA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744882-25.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNADETE MARIA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Promova o exequente o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/01/2025 11:41

Recebidos os autos
16/01/2025 11:41

Outras decisões
14/01/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:34

Recebidos os autos
04/10/2024 15:34

Outras decisões
24/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:45

Recebidos os autos
11/09/2024 16:45

Outras decisões
27/08/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:27

Processo Desarquivado
19/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:05

Expedição de Ofício.
14/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 12:45

Recebidos os autos
17/11/2022 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2022 07:26

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 19:39

Expedição de Certidão.
20/10/2022 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:41

Recebidos os autos
30/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:20

Publicado Sentença em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 21:26

Recebidos os autos
15/06/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 21:26

Julgado improcedente o pedido
15/06/2022 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/06/2022 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2022 11:50

Juntada de Petição de réplica
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 22:49

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 20:06

Recebidos os autos
14/03/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:06

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/10/2021 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2021 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 00:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 22:26

Expedição de Certidão.
01/10/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 04:47

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 20:48

Recebidos os autos
10/09/2019 20:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
10/09/2019 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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