19/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0722094-89.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGRAVADO: NELIO VASCONCELOS MACIEL, COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A em face da decisão do MM.

Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de penhora de trinta por cento (30%) dos rendimentos do agravado Nélio Vasconcelos Maciel.

Nas petições de ID nº 66573759 e 67074328, as partes informaram a perda de objeto do recurso. É o relato do necessário.

Seguem os fundamentos e a decisão.

Da análise dos autos, verifica-se que a 8ª Turma Cível deste egrégio Tribunal de Justiça declarou a nulidade do negócio jurídico lastreado na Cédula de Crédito Bancário de nº *00.***.*33-68-4, em relação a Nélio Vasconcelos Maciel (ID nº 66573762).

Nos autos de origem, em razão da nulidade reconhecida, por meio da decisão de ID nº 211176223, o magistrado excluiu o agravado do polo passivo da execução, objeto do presente agravo.

Dessa forma, proclamo a perda do objeto do agravo de instrumento, de acordo com o art. 932, inciso III, do CPC, julgando-o prejudicado.

Publique-se.

Brasília, DF, em 10 de dezembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
12/12/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:26

Recebidos os autos
10/12/2024 17:26

Prejudicado o recurso
09/12/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:55

Recebidos os autos
09/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:32

Recebidos os autos
25/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
25/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 17:49

Recebidos os autos
08/11/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/11/2024 17:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:00

Decorrido prazo de NELIO VASCONCELOS MACIEL - CPF: *21.***.*33-71 (AGRAVADO) em 15/10/2024.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NELIO VASCONCELOS MACIEL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NELIO VASCONCELOS MACIEL em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:33

Recebidos os autos
02/09/2024 19:33

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/06/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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