09/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MCCASTRO SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:09

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:57

Declarado competetente o
13/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 18:33

Recebidos os autos
18/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753310-68.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo o presente conflito.

Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JJUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ contra o JJUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Em observância ao teor do Art. 955 do Código de Processo Civil, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes.

Oficie-se ao Juízo suscitado para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 16 de dezembro de 2024 14:03:14.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
16/12/2024 16:35

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:37

Recebidos os autos
16/12/2024 15:37

em cooperação judiciária
13/12/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/12/2024 16:22

Recebidos os autos
13/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
13/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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