TJDFT - 0703839-56.2019.8.07.0001
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:49
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o Laudo Pericial (ID 247197713).
Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.
Prazo comum: 15 (quinze) dias. - 
                                            
22/08/2025 13:32
Juntada de Certidão
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22/08/2025 12:10
Juntada de Petição de laudo
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21/08/2025 03:18
Decorrido prazo de ENEIDA FERREIRA MATIAS em 20/08/2025 23:59.
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24/07/2025 02:33
Publicado Despacho em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 12:53
Recebidos os autos
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22/07/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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22/07/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 02:41
Publicado Certidão em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para ciência da data/hora/local designados para realização da perícia, conforme ID 238751128. - 
                                            
08/06/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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08/06/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 03:25
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 02/06/2025 23:59.
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02/06/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 03:04
Juntada de Certidão
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26/05/2025 02:28
Publicado Certidão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 06:44
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 03:13
Decorrido prazo de ENEIDA FERREIRA MATIAS em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:13
Decorrido prazo de ENEIDA FERREIRA MATIAS em 20/05/2025 23:59.
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13/05/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 03:11
Decorrido prazo de ENEIDA FERREIRA MATIAS em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 11:23
Juntada de Petição de petição interlocutória
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06/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 06/05/2025.
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06/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) perito(a) nomeado(a) anexou aos autos PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.
Prazo comum: 05 (cinco) dias. - 
                                            
02/05/2025 22:33
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 02:53
Decorrido prazo de ENEIDA FERREIRA MATIAS em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:58
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:36
Juntada de Certidão
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13/04/2025 13:18
Recebidos os autos
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13/04/2025 13:18
Nomeado perito
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07/04/2025 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
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07/04/2025 02:23
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No IDs 228220157, a parte executada discorda do valor inicialmente proposto pelo perito nomeado para realização da prova técnica (ID 227073241 - R$ 8.925,00).
Intimado, o perito reduziu o valor dos honorários (ID 228951100 - R$ 8.000,00), e, ainda assim, a parte executada não concordou com a proposta (IDs 229945526).
Diante disso, DESTITUO LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA do encargo.
Intime-se o perito e retifique-se a autuação para exclusão de seus dados.
NOMEIO como perita do Juízo SANDRA MARIA BATISTA, CONTADORA, CPF: *05.***.*88-91, TELEFONE: (61) 99966-8921, E-MAIL: [email protected].
INTIME-SE a perita SANDRA MARIA BATISTA (por telefone e/ou e-mail) para apresentar proposta de honorários e atender ao § 2º do art. 465 do CPC, no prazo de 5 dias.
Sobrevindo a proposta, intime-se as partes para ciência, devendo a parte executada promover o depósito do valor arbitrado no prazo de 5 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação fundamentada.
Caso a parte efetue o depósito, fica desde já homologada a proposta com o valor apresentado pelo perito.
Havendo impugnação à proposta, intime-se o perito para manifestação em 5 (cinco) dias, com nova vista ao impugnante.
Após, venham os autos conclusos para definição dos honorários periciais.
Pagos os honorários, intime-se a perita para para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, a contar da intimação para início dos trabalhos.
Vindo o laudo, independentemente de nova conclusão, deverão as partes sobre ele se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital* - 
                                            
03/04/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
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03/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 14:00
Juntada de Certidão
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03/04/2025 07:23
Recebidos os autos
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03/04/2025 07:23
Outras decisões
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26/03/2025 03:01
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 25/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:31
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ALMEIDA BOCAYUVA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
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21/03/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 18/03/2025.
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17/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) perito(a) nomeado(a) anexou aos autos NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.
Prazo comum: 05 (cinco) dias. - 
                                            
16/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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16/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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13/03/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2025 07:12
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 02:40
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
07/03/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/02/2025 02:21
Publicado Intimação em 28/02/2025.
 - 
                                            
28/02/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 12:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/02/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/02/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2025 13:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/02/2025 09:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/02/2025 23:59.
 - 
                                            
19/02/2025 02:35
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
 - 
                                            
29/01/2025 02:27
Publicado Intimação em 29/01/2025.
 - 
                                            
29/01/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
 - 
                                            
27/01/2025 16:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/01/2025 16:20
Nomeado perito
 - 
                                            
23/01/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
 - 
                                            
23/01/2025 14:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
22/01/2025 13:59
Publicado Certidão em 21/01/2025.
 - 
                                            
22/01/2025 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
 - 
                                            
15/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703839-56.2019.8.07.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ANTONIO GARCIA FILHO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC.
Prazo: 15 (quinze) dias. - 
                                            
14/01/2025 17:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/01/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/12/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2024 18:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
 - 
                                            
16/12/2024 07:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2024 07:40
Outras decisões
 - 
                                            
11/12/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
 - 
                                            
11/12/2024 11:25
Processo Desarquivado
 - 
                                            
10/12/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
04/07/2024 04:26
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/07/2024 23:59.
 - 
                                            
04/07/2024 04:26
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 03/07/2024 23:59.
 - 
                                            
21/06/2024 15:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/06/2024 15:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
 - 
                                            
19/06/2024 18:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
19/06/2024 16:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/06/2024 16:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
 - 
                                            
19/06/2024 03:30
Publicado Certidão em 19/06/2024.
 - 
                                            
19/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
 - 
                                            
19/06/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
 - 
                                            
17/06/2024 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
 - 
                                            
17/06/2024 16:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/06/2024 14:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/06/2024 14:05
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/10/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2019 17:30
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2019 23:59:59.
 - 
                                            
13/09/2019 14:28
Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
 - 
                                            
13/09/2019 14:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/09/2019 22:19
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
22/08/2019 07:05
Publicado Certidão em 22/08/2019.
 - 
                                            
21/08/2019 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
20/08/2019 15:11
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
20/08/2019 11:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2019 14:22
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
29/07/2019 06:35
Publicado Sentença em 29/07/2019.
 - 
                                            
27/07/2019 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
25/07/2019 16:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/07/2019 16:31
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
07/07/2019 13:57
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 02/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
07/07/2019 13:57
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
03/07/2019 10:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
25/06/2019 07:04
Publicado Despacho em 25/06/2019.
 - 
                                            
24/06/2019 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
21/06/2019 13:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/06/2019 13:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/06/2019 14:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
18/06/2019 14:40
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
06/06/2019 18:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/06/2019 18:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2019 10:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
06/06/2019 10:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/06/2019 19:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/05/2019 03:43
Publicado Despacho em 28/05/2019.
 - 
                                            
27/05/2019 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
23/05/2019 17:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/05/2019 17:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/05/2019 12:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
21/05/2019 23:32
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/04/2019 14:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2019 14:23
Juntada de ar - aviso de recebimento
 - 
                                            
28/03/2019 17:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/03/2019 17:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2019 12:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/03/2019 12:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2019 12:07
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 27/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
26/03/2019 12:31
Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA FILHO em 25/03/2019 23:59:59.
 - 
                                            
01/03/2019 02:38
Publicado Decisão em 01/03/2019.
 - 
                                            
28/02/2019 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
27/02/2019 02:49
Publicado Decisão em 27/02/2019.
 - 
                                            
26/02/2019 17:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/02/2019 17:31
Decisão interlocutória - indeferimento
 - 
                                            
26/02/2019 17:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
26/02/2019 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
26/02/2019 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
25/02/2019 08:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/02/2019 08:37
Expedição de Mandado.
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25/02/2019 08:37
Juntada de mandado
 - 
                                            
22/02/2019 16:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/02/2019 16:46
Decisão interlocutória - indeferimento
 - 
                                            
22/02/2019 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
 - 
                                            
22/02/2019 15:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
 - 
                                            
22/02/2019 06:20
Publicado Decisão em 22/02/2019.
 - 
                                            
22/02/2019 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
20/02/2019 14:54
Recebidos os autos
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20/02/2019 14:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
 - 
                                            
20/02/2019 13:22
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
20/02/2019 13:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/02/2019 13:03
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
 - 
                                            
19/02/2019 19:53
Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
 - 
                                            
19/02/2019 19:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/02/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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