15/07/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JULIO ALEXANDRE FLAVIO em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a preliminar de alteração do valor da causa, confirmo a tutela de urgência (id 221792200) e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar o réu (INAS/DF) a custear o medicamento protocolo KPd (Carfilzomibe (Kyprolis) + Pomalidomida (Pomalyst) + Dexametasona + Neulastim, nos termos indicados pelo relatório médico (id 221772812), contemplando o medicamento necessário.Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, CPC), na proporção de 70% ao réu e 30% para os autores.Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos artigos 82, §2º, 84 e 98 a 102 do CPC.Não obstante a prolação de sentença contra o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, a condenação ou o proveito econômico obtido na causa é de valor certo e líquido inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos.

Por isso, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, §3º, inciso II, do CPC.Na hipótese de interposição de apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do artigo 1.010 e parágrafos do CPC, mediante remessa dos autos ao e.

TJDFT com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos.Comunique-se à Exma.º Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento nº 0702912-83.2025.8.07.0000 com o envio de cópia desta sentença.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
20/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:52

Recebidos os autos
20/05/2025 15:52

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 16:08

Recebidos os autos
19/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:41

Recebidos os autos
03/04/2025 15:41

Outras decisões
03/04/2025 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2025 21:47

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:44

Recebidos os autos
10/03/2025 13:44

Outras decisões
10/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de JULIO ALEXANDRE FLAVIO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722757-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) REQUERENTE: JULIO ALEXANDRE FLAVIO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A liminar concedida em sede de plantão judiciário foi cumprida (ID 222362314).

Cite-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:48

Recebidos os autos
10/01/2025 16:48

Outras decisões
10/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:01

Recebidos os autos
07/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/12/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara da Fazenda Pública do DF
26/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 14:29

Recebidos os autos
26/12/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/12/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/12/2024 18:01

Recebidos os autos
24/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/12/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
24/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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