26/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
20/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
19/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:46

Expedição de Portaria.
18/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:17

Publicado Portaria em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 15:02

Juntada de portaria
12/10/2024 23:14

Expedição de Termo.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Portaria em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:13

Expedição de Portaria.
19/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Portaria em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:14

Expedição de Portaria.
01/09/2024 00:34

Recebidos os autos
01/09/2024 00:34

Outras decisões
23/08/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA MOTA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALISON DE OLIVEIRA MOTA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 14:16

Recebidos os autos
26/07/2024 14:16

Outras decisões
22/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 07:47

Expedição de Mandado.
25/06/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:04

Publicado Portaria em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 15:48

Juntada de portaria
20/05/2024 15:14

Recebidos os autos
20/05/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 18:12

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALISON DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:12

Recebidos os autos
22/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/04/2024 18:57

Recebidos os autos
01/04/2024 18:57

Outras decisões
01/04/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 10:15

Recebidos os autos
15/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 13:32

Desentranhado o documento
07/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2024 15:31

Recebidos os autos
02/02/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:13

Decorrido prazo de RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:39

Recebidos os autos
11/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:45

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:50

Recebidos os autos
09/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 13:44

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-28.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA, ALISON DE OLIVEIRA MOTA, ELIEL DE OLIVEIRA MOTA, MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA, TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA, ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA, MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES, CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES, ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES, RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES, LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES INVENTARIADO(A): JOSE FERNANDES MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de partilha apresentado não atende aos termos legais.

Providencie o inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um dele, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
20/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-28.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA, ALISON DE OLIVEIRA MOTA, ELIEL DE OLIVEIRA MOTA, MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA, TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA, ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA, MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES, CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES, ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES, RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES, LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES INVENTARIADO(A): JOSE FERNANDES MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O esboço de partilha apresentado não atende aos termos legais.

Providencie o inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os os quinhões, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade de cada um dele, bem como as dívidas e forma de quitá-las.

Existindo-se numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/08/2023 15:21

Recebidos os autos
23/08/2023 15:21

Outras decisões
23/08/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-28.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA, ALISON DE OLIVEIRA MOTA, ELIEL DE OLIVEIRA MOTA, MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA, TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA, ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA, MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES, CARLOS ALBERTO ALCANTARA FERNANDES, ALESSANDRO DE ALCANTARA FERNANDES, RONALDO DE ALCANTARA FERNANDES, LUIZ CLAUDIO DE ALCANTARA FERNANDES INVENTARIADO(A): JOSE FERNANDES MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, uma vez que não se mostra razoável.

O feito tramita desde 2008, ou seja, há 15 anos, sem que se possa finalizar.

Ademais, desde maio/2018 aguarda providências do inventariante para a quitação do ITCMD ou emissão do ato declaratório de isenção (ID 41855821).

Assim, diga o inventariante sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Transcorrido esse, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/07/2023 16:22

Recebidos os autos
31/07/2023 16:22

Outras decisões
27/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:59

Recebidos os autos
30/06/2023 14:59

Outras decisões
29/06/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
24/02/2023 15:33

Recebidos os autos
24/02/2023 15:33

Outras decisões
23/02/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:23

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
22/11/2022 15:06

Recebidos os autos
22/11/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 15:26

Recebidos os autos
12/08/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:55

Recebidos os autos
13/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 17:36

Recebidos os autos
18/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:44

Publicado Portaria em 24/08/2021.
24/08/2021 02:44

Publicado Portaria em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:06

Expedição de Portaria.
18/08/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 15:47

Recebidos os autos
22/07/2021 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/07/2021 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Portaria em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
26/06/2021 17:52

Expedição de Portaria.
25/06/2021 16:34

Recebidos os autos
25/06/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/02/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Portaria em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 14:35

Expedição de Portaria.
09/02/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:43

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:26

Publicado Portaria em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 18:39

Expedição de Portaria.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES em 25/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 12:18

Expedição de Certidão.
05/11/2020 18:47

Recebidos os autos
05/11/2020 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2020 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/07/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:05

Publicado Portaria em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 17:30

Expedição de Portaria.
30/03/2020 15:18

Expedição de Termo.
26/03/2020 17:35

Recebidos os autos
26/03/2020 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2020 16:14

Juntada de Certidão
21/01/2020 16:01

Juntada de Petição de certidão
14/12/2019 05:25

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:25

Decorrido prazo de ALISON DE OLIVEIRA MOTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:25

Decorrido prazo de ELIEL DE OLIVEIRA MOTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:24

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL DE OLIVEIRA MOTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:24

Decorrido prazo de TISSIANA DE OLIVEIRA MOTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:24

Decorrido prazo de ADRIANNO DE OLIVEIRA MOTA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 05:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ALCANTARA FERNANDES em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/12/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 20:06

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 10:28

Publicado Decisão em 19/11/2019.
19/11/2019 10:26

Publicado Portaria em 19/11/2019.
18/11/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 11:10

Expedição de Portaria.
14/11/2019 11:10

Juntada de portaria
12/11/2019 15:20

Recebidos os autos
12/11/2019 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2019 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/10/2019 16:20

Juntada de Certidão
08/08/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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