16/07/2025 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710735-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUANA ALVES DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. À Secretaria: retifique-se a autuação para incluir como ré Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A (CNPJ n. 01.***.***/0001-56).

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Rejeito a inépcia alegada, por não verificar a presença de nenhuma das hipóteses do art. 330, §1º do CPC.

Por outro lado, acolho a impugnação da ré ao valor da causa, já que este deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes do CPC).

Assim, retifico tal valor para R$ 15.000,00, quantia atribuída à indenização por danos morais.

Altere-se no sistema.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

O Ministério Público já apresentou parecer de mérito.

Assim, preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
12/05/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2025 00:18

Recebidos os autos
10/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:52

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710735-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

A.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: LUANA ALVES DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e, posteriormente, retornem os autos conclusos para saneamento.

Datada e assinada eletronicamente. 3
09/01/2025 22:29

Recebidos os autos
09/01/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 22:29

Concedida a gratuidade da justiça a I. A. A. - CPF: *93.***.*00-20 (AUTOR).
11/11/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2024 22:48

Recebidos os autos
18/08/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 22:48

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 19:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/07/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
01/07/2024 20:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:29

Recebidos os autos
01/07/2024 20:29

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
01/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/07/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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