TJDFT - 0712039-79.2024.8.07.0000

10/09/2025 17:12

Incluído na lista de julgamento - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 351-2025.ALM - Agendado para: 19/09/2025 11:00 a 26/09/2025 23:59.

17/06/2025 04:01

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 16/06/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/695001

13/06/2025 20:27

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, RE-Mérito

09/06/2025 18:03

Vista ao(à) Ministro(a) - Decisão: Após os votos dos Ministros André Mendonça (Relator), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que davam parcial provimento ao recurso, reformando o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter...

03/06/2025 15:09

Suspenso o julgamento - Pedido de vista

30/05/2025 11:02

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 30 de Maio de 2025 (Sexta-feira), às 11:00, RE 1536640 Mérito

22/05/2025 04:00

Pauta publicada no DJE - Plenário - DJE publicado em 22/05/2025. Divulgado em 21/05/2025. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/678398

21/05/2025 16:23

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 351-2025.ALM - Agendado para: 30/05/2025 11:00 a 06/06/2025 23:59.

19/02/2025 15:21

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/02/2025 15:21

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

18/02/2025 08:57

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 05:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/02/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 17/02/2025

17/02/2025 18:20

Determino a distribuição

16/02/2025 10:24

Registrado à Presidência

16/02/2025 10:24

Conclusos à Presidência

13/02/2025 00:38

Autuado

12/02/2025 18:41

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.