20/03/2025 03:12

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 03:12

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:35

Recebidos os autos
19/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MULTIGRAIN COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0023735-73.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MULTIGRAIN COMERCIO LTDA EXECUTADO: JEANN CESAR BARROS VITORIA, SIMONE MATEUS DE LIMA VITORIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por MULTIGRAIN COMERCIO LTDA, em desfavor de JEANN CESAR BARROS VITORIA e SIMONE MATEUS DE LIMA VITORIA.

Não tendo sido satisfeito o crédito exequendo, o processo foi suspenso pela decisão sob id. 35441628, datada de 20/02/2018, por um ano.

Transcorrido o prazo de suspensão, em 20/02/2019, iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, §4º, do CPC, em sua antiga redação, aplicável ao caso em apreço.

Houve a suspensão dos prazos prescricionais entre o período de 10/06/2020 a 30/10/2020, nos termos do art. 3º da Lei nº 14.010/2020.

O prazo prescricional para a execução da cédula de produto rural é trienal, ante o disposto no art. 60 do Decreto-Lei nº 167/1967, combinado com o art. 70 da Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/66).

Nesse sentido, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, em 15 dias, na forma do art. 921, §5º do CPC.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/01/2025 18:53

Recebidos os autos
14/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:53

Outras decisões
09/12/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:04

Processo Desarquivado
12/07/2019 12:23

Arquivado Provisoramente
12/07/2019 12:23

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:23

Juntada de Certidão
20/06/2019 05:16

Decorrido prazo de MULTIGRAIN S.A. em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 12:22

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2019 09:15

Publicado Certidão em 29/05/2019.
29/05/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 15:05

Expedição de Certidão.
27/05/2019 15:05

Juntada de Certidão
27/05/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039559-77.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Maria Elizabete Sombra

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2019 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0753064-72.2024.8.07.0000

Matheus Almeida Freires Segundo

Victoria Serpa Barros

Advogado: Elvis Neres Carlos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0721774-82.2024.8.07.0018

Marcio Willian de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Claudio Renan Portilho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0753034-37.2024.8.07.0000

Edgar Elibio Saueressig Neto

Alliance Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Silvio Lucio de Oliveira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0700419-18.2025.8.07.0006

Ceiag - Centro de Educacao Infantil Anjo...

Clovis Eduardo de Souza

Advogado: Wesley Holanda Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 14:28

Exibir Processo