11/09/2023 17:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
10/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756205-22.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 16:20:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:22

Recebidos os autos
25/08/2023 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0756205-22.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:12:07.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/08/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:25

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2023 11:11

Recebidos os autos
31/07/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 17:47

Recebidos os autos
18/07/2023 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
04/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:01

Expedição de Ofício.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:54

Recebidos os autos
10/04/2023 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 21:30

Recebidos os autos
02/03/2023 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 00:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 14:57

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO GONCALVES DE MELO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:24

Recebidos os autos
10/01/2023 20:24

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 11:46

Juntada de Petição de réplica
15/12/2022 20:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:23

Recebidos os autos
21/10/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/10/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739112-28.2021.8.07.0001

Maria Celia Gouvea Calheiros

Celia Maria Gouvea Calheiros

Advogado: Roberta Sirangelo Cauduro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0718628-73.2023.8.07.0016

Jorge Felix Pacheco

Distrito Federal

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0702737-33.2023.8.07.0009

Adelina Alves de Carvalho

Mario Dias dos Reis

Advogado: Estefanny Tavares de Paula Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0727825-97.2023.8.07.0001

Cleia Eustaquio Pereira Paulineli

Advogado: Andre Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0718056-20.2023.8.07.0016

Mariano Frazao de Moura

Distrito Federal

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 09:55

Exibir Processo