28/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:47

Juntada de Petição de apelação
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido, decidindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487,I, CPC, para consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo VOLKSWAGEN, Modelo: GOL TRENDLINE G6 1, Ano/Fabricação: 2017, Placa: PAT9319 descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário.

Declaro a nulidade da cláusula de seguro prestamista, cujo valor deverá ser decotado da dívida.

Não há que se falar em devolução porque a ré é inadimplente.

Retire-se a restrição de ID 188794658.

Dada a sucumbência superior da parte autora, arcará a ré com 80% das custas e dos honorários advocatícios e a autora com 20%.

Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, CPC).

A cobrança das despesas processuais quanto a ré fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
17/12/2024 10:37

Recebidos os autos
17/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/05/2024 17:35

Recebidos os autos
12/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 17:35

Outras decisões
26/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 18:56

Recebidos os autos
06/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 14:44

Recebidos os autos
24/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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