10/09/2025 17:33

Recebidos os autos
10/09/2025 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
06/09/2025 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2025 23:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 09:53

Recebidos os autos
05/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 13:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
11/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:47

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 14:25

Recebidos os autos
20/01/2025 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
16/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias O Dr.

VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0710418-24.2023.8.07.0019, referente ao Inquérito 1639/2023, da 27ª DPDF, em que é réu FELLIPE DE JESUS ROCHA, brasileiro, motorista, solteiro, nascido em 31/07/1987, natural de Brasília/DF, filho de Antônio Carlos Pereira Rocha e Clemência Rosa de Jesus Rocha, RG 2390739 SSP/DF e do CPF *34.***.*60-44.

Finalidade: INTIMAR o(a) réu(é) da Sentença Condenatória, prolatada em 17/12/2024, tendo sido condenado nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 7 (sete) meses e 7 (sete) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 15 (quinze) dias-multa.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado ao pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso são de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a Sentença passará em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido sentenciado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso - Quadra 02, Conjunto 02, Lote 03 - Recanto das Emas/DF - CEP: 72.619-970 - Telefone: 3103-8310 - Atendimento das 12h às 19h: presencialmente ou pelo balcão virtual acessando o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, confiro e assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
08/01/2025 17:36

Expedição de Edital.
20/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:00

Juntada de termo
17/12/2024 18:54

Recebidos os autos
17/12/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:10

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
04/11/2024 11:04

Juntada de gravação de audiência
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:38

Expedição de Ofício.
18/08/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:02

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 08:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
15/08/2024 10:27

Juntada de gravação de audiência
14/08/2024 22:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/08/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:36

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:20

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:00

Expedição de Ofício.
20/06/2024 14:59

Expedição de Carta.
04/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
07/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:31

Recebidos os autos
31/01/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
30/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
28/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/12/2023 18:55

Recebidos os autos
01/12/2023 18:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/12/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:52

Recebidos os autos
27/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
26/11/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
26/11/2023 09:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:20

Expedição de Alvará de Soltura .
25/11/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 12:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/11/2023 11:30

Juntada de gravação de audiência
25/11/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 20:15

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:34

Juntada de laudo
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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