01/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796357-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE SOARES DAS NEVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2025 13:50:53.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
25/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:30

Recebidos os autos
25/08/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/08/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 12:40

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ELIANE SOARES DAS NEVES em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/07/2025 12:03

Recebidos os autos
09/07/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
27/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 19:24

Recebidos os autos
18/06/2025 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:36

Recebidos os autos
09/05/2025 22:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:57

Recebidos os autos
27/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:56

Recebidos os autos
12/02/2025 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 13:06

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0796357-44.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - 1/3 de férias (6062) REQUERENTE: ELIANE SOARES DAS NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2025 09:20:18.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:51

Recebidos os autos
29/10/2024 17:51

Outras decisões
28/10/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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