24/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:16

Recebidos os autos
05/08/2024 17:16

Deferido o pedido de RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*24-46 (INVENTARIANTE).
25/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 14:53

Recebidos os autos
29/05/2024 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:22

Recebidos os autos
21/03/2024 16:22

Outras decisões
20/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/03/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:03

Recebidos os autos
04/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MAGALHAES DO NASCIMENTO, ELSA RIBEIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO HERDEIRO: CASSIMIRO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA, C.

V.

M.

D.

S.

INVENTARIADO(A): CASSIMIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as Partes para tomarem ciência da resposta retro, valores pertencentes ao de cujus na vara de precatórios, bem como para se manifestarem, no prazo comum de 5 dias.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para que apresente as primeiras declarações retificadas, na íntegra, bem como junte aos autos certidões criminais relativas ao de cujus, em atenção à cota ministerial ID 186992889.

Sem prejuízo, oficie-se à Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do TJDFT para que informe os saldos/créditos dos precatórios em nome do de cujus CASSIMIRO MAGALHAES (CPF *52.***.*41-72).

Concedo força de ofício à presente decisão.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/02/2024 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 16:05

Recebidos os autos
23/02/2024 16:05

Outras decisões
21/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:24

Recebidos os autos
25/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 HERDEIRO: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MAGALHAES DO NASCIMENTO, ELSA RIBEIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO HERDEIRO: CASSIMIRO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA, C.

V.

M.

D.

S.

INVENTARIADO(A): CASSIMIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Inventariante foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Fica, ainda, a inventariante intimada da decisão ID 183546296.

Prazo: 15 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio inventariante a requerente Renata Magalhães do Nascimento, mediante compromisso.

Expeça-se o Termo de Compromisso.

Intime-se o(a) inventariante para juntar aos autos: - as primeiras declarações devidamente retificadas; - certidões negativas do falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br) e federal (site: www.trf1.jus.br).

Após, intimem-se os herdeiros.

Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público.

Diligências legais.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
15/01/2024 15:54

Expedição de Termo.
12/01/2024 19:04

Recebidos os autos
12/01/2024 19:04

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
11/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/01/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:37

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de CASSIMIRO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:49

Recebidos os autos
07/11/2023 16:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
24/10/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/10/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 05:41

Recebidos os autos
10/10/2023 05:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 05:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 18:18

Recebidos os autos
29/09/2023 18:18

Indeferido o pedido de TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*03-04 (MEEIRO)
27/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 13:57

Recebidos os autos
05/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diligencie-se via BacenJud para verificar a existência de eventuais contas bancárias de titularidade do de cujus.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informação sobre a existência de valores vinculados ao PIS ou ao FGTS de titularidade do extinto.

Sem prejuízo, intimem-se Marai Antônica para juntar: certidões negativa de distribuição criminais do TJDFT de 1ª e 2ª instância; e negativa de ações cíveis e criminais junto à Justiça Federal e criminal junto ao TRF da 1ª Região, bem como para se manifestar acerca da cota ministerial no ID 169233436.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
22/08/2023 14:22

Recebidos os autos
22/08/2023 14:22

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
22/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de CASSIMIRO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0703960-33.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO, FRANCISCA MAGALHAES DO NASCIMENTO, ELSA RIBEIRO MAGALHAES MEEIRO: TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO HERDEIRO: CASSIMIRO HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA, C.

V.

M.

D.

S.

INVENTARIADO(A): CASSIMIRO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a)(s) advogado(a)(s) da parte requerida foi(ram) devidamente cadastrado(a)(s) no presente feito, bem como habilitado(a)(s) para visualização dos autos, conforme procuração juntada ao processo.

Na oportunidade, os dados da(s) respectiva(s) parte(s) foram atualizados/conferidos, de acordo com as informações trazidas na petição/procuração em questão.

A seguir, a presente certidão será publicada, para ciência do acima exposto.

Planaltina/DF, 31 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO Servidor Geral
31/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/07/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:52

Recebidos os autos
09/06/2023 16:52

Deferido o pedido de RENATA MAGALHAES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*24-46 (HERDEIRO).
09/06/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:40

Recebidos os autos
05/05/2023 15:40

Recebida a emenda à inicial
03/05/2023 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 14:25

Recebidos os autos
20/04/2023 14:25

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/04/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:41

Recebidos os autos
29/03/2023 15:41

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*03-04 (MEEIRO), C. V. M. D. S. - CPF: *55.***.*29-24 (HERDEIRO), CASSIMIRO MAGALHAES - CPF: *52.***.*41-72 (INVENTARIADO(A)), ELSA RIBEIRO MAGALHAES - CPF: *16.***.*50-63
29/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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