19/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:41

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754685-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO MOREIRA REIS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Cuida-se de ação de conhecimento proposta por FABIO MOREIRA REIS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..

A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação.

Logo, ao considerar que não há contestação apresentada pela parte ré e que há procuração com poderes especiais para desistir (id. 220668678), não há óbice à homologação do pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios descabidos.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 19:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 17:41

Recebidos os autos
16/12/2024 17:40

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754685-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO MOREIRA REIS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o autor reside em Ceilândia/DF, que possui fórum próprio e Varas Cíveis aptas ao processamento e julgamento do feito.

Ademais, a ré possui domicílio em São Paulo/SP.

Assim, esclareça o demandante, em 15 (quinze) dias, o motivo da distribuição do feito a esta circunscrição judiciária, uma vez que nenhuma das partes nela tem domicílio e a distribuição absolutamente aleatória viola princípios de ordem pública, atinentes ao juízo natural e à boa administração da Justiça, sem embargo, ainda, da novel redação do artigo 63 do CPC, que explicita, no caso em tela, foro aleatório.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/12/2024 17:40

Recebidos os autos
12/12/2024 17:40

Outras decisões
12/12/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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