17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0792268-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora acerca do ID 248059974 no prazo de 05 (cinco) dias, devendo indicar providência útil à satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/09/2025 22:18

Recebidos os autos
15/09/2025 22:18

Outras decisões
01/09/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 12:30

Juntada de comunicação
27/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:16

Recebidos os autos
12/08/2025 18:16

Deferido o pedido de RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*61-53 (EXEQUENTE).
28/07/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0792268-75.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA GAMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 13:45:45.
21/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA GAMA em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:17

Recebidos os autos
28/05/2025 16:17

Outras decisões
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA GAMA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA GAMA em 15/05/2025 23:59.
27/04/2025 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 15:34

Expedição de Carta.
03/04/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 09:58

Recebidos os autos
21/03/2025 09:58

Outras decisões
17/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA GAMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:08

Recebidos os autos
14/02/2025 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2025 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0792268-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA REU: FABIO DE OLIVEIRA GAMA DESPACHO Converto o julgamento da causa em diligência.

Intime-se o autor para que apresente cópia dos seus documentos pessoais e comprovante dos pagamentos realizados ao réu.

Prazo: cinco dias úteis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/12/2024 15:39

Recebidos os autos
19/12/2024 15:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 21:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/10/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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