14/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/07/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 13:37

Processo Desarquivado
14/07/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 13:04

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722730-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MORGAN MONTEIRO DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Ademais, tal pedido foi decido, conforme decisão de Id 228602967 que revogou a incidência das astreintes anteriores fixadas.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida no Id 228910490, pelos seus próprios fundamentos.

No mais, retornem os autos à suspensão determinada no Id 228602967.

Publique-se. Águas Claras, DF, 17 de março de 2025 12:46:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 16:39

Recebidos os autos
17/03/2025 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722730-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MORGAN MONTEIRO DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição retro ante a certidão de Id 228586234.

Retornem os autos à suspensão determinada no Id 228602967.

Publique-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2025 14:46:28.

Juíza de Direito
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 15:35

Recebidos os autos
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:19

Recebidos os autos
11/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:11

Recebidos os autos
27/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:11

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXECUTADO).
10/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722730-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MORGAN MONTEIRO DOS SANTOS PINTO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há pedido liminar pendente de apreciação.

Intime-se o Exequente para manifestação à petição retro.

Prazo: 3 dias. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2025 13:50:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/01/2025 19:18

Recebidos os autos
31/01/2025 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/01/2025 18:58

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:38

Recebidos os autos
09/12/2024 21:38

Outras decisões
06/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2024 23:59.
17/11/2024 18:11

Recebidos os autos
17/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:48

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/10/2024 21:36

Recebidos os autos
29/10/2024 21:36

Outras decisões
29/10/2024 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/10/2024 20:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2024 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:50

Recebidos os autos
25/10/2024 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030984-36.2016.8.07.0001

Multigrain Comercio LTDA

Matheus Hiar Cerrato

Advogado: Jacson Ronaldo Tombini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0745303-84.2024.8.07.0001

Jacqueline Julio Albergaria

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0707011-94.2024.8.07.0012

Domingos Henrique da Silva

Banco Safra S A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0718581-07.2024.8.07.0003

A H de Sousa Floricultura e Conveniencia...

Francisco Gomes de Sousa

Advogado: Thiago Azevedo Luna dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0718581-07.2024.8.07.0003

Denise dos Anjos Moura Oliveira

Francisco Gomes de Sousa

Advogado: Thiago Azevedo Luna dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 15:56

Exibir Processo