12/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:12

Recebidos os autos
07/05/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 11:25

Transitado em Julgado em 06/05/2025
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Considerando que a parte ré constituiu advogado para se defender, apresentando contestação, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada pessoa, nos termos do art. 85, § 8º, do NCPC, bem como das custas processuais.

Contudo, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que defiro à requerente.
17/03/2025 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Recebidos os autos
17/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:56

Recebidos os autos
08/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 14:06

Recebidos os autos
28/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:51

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:08

Recebidos os autos
19/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência) Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de anulação de empréstimo realizado com a instituição financeira ré, tendo como meio de pagamento parte do benefício assistencial do autor, menor de idade e portador de deficiência.Portanto, por ora indefiro o pedido de tutela de urgência.Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
05/02/2025 14:58

Recebidos os autos
05/02/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a A. I. S. D. U. - CPF: *83.***.*43-59 (AUTOR).
05/02/2025 14:58

Outras decisões
05/02/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/02/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:48

Recebidos os autos
30/01/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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