TJDFT - 0715394-31.2023.8.07.0001

08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

22/08/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS