STJ - 0705272-53.2023.8.07.0002

13/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 453076/2025

21/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 453076/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436624/2025

16/05/2025 16:06

Protocolizada Petição 436624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:50

Conheço do agravo de BRAYAN GUILHERME VIEIRA FALEIRO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421251/2025

13/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 17:19

Protocolizada Petição 421251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/05/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS