TJDFT - 0707783-15.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL OLIVEIRA CARVALHO

CPF *39.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SINARM - SISTEMA NACIONAL DE ARMAS

DIRETOR DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS - SIGMA

Advogados

ROSILAINE RODRIGUES FARIAS

OAB: 55780/DF

CPF *09.***.*59-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 13:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:02

    Juntada de comunicação

  • 28/04/2025 16:22

    Juntada de carta de guia

  • 24/04/2025 17:57

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2025 08:05

    Recebidos os autos

  • 17/04/2025 08:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 15/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 15/04/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 14:11

    Juntada de comunicações

  • 14/04/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 19:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/12/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 19:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 10/11/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2024 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2024 18:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 18/10/2024 18:02

    Juntada de comunicações

  • 18/10/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 17:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 18/10/2024 17:36

    em cooperação judiciária

  • 18/10/2024 17:36

    Decretada a revelia

  • 09/09/2024 01:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2024 14:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 18/07/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:40

    Juntada de comunicações

  • 15/07/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 18:09

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 25/06/2024 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 25/06/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 03:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 22/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 20:29

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 09/04/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 02:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2024 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 12/02/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 29/11/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:57

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 10/11/2023 10:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 08/11/2023 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:51

    Outras decisões

  • 10/10/2023 06:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 06/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:49

    Juntada de comunicações

  • 20/09/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:56

    Outras decisões

  • 19/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 15/09/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 07:22

    Juntada de comunicações

  • 11/09/2023 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 17:14

    Desentranhado o documento

  • 11/09/2023 17:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 11/09/2023 17:09

    Suspensão Condicional do Processo

  • 11/09/2023 16:55

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 09/09/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:59

    Outras decisões

  • 05/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:28

    Juntada de comunicações

  • 04/09/2023 08:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/09/2023 02:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 17/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:56

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 18:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/08/2023 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 14/08/2023 00:31

    Publicado Decisão em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 08:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:18

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 16:18

    Outras decisões

  • 09/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 09/08/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:28

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 08/08/2023 20:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 08/08/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 00:15

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 01:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:39

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 17/07/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 17/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 14:39

    Juntada de comunicações

  • 10/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 03:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:46

    Juntada de comunicações

  • 21/06/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 12:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 20/06/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:38

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 19/06/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 16:40

    Juntada de comunicações

  • 16/06/2023 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 18:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 14/06/2023 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 16:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 12/06/2023 12:52

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 09/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 11:41

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/06/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 05:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 09/06/2023 05:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/06/2023 14:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 07/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 07/06/2023 09:27

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 07/06/2023 09:27

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 09:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 07/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 06/06/2023 12:31

    Juntada de laudo

  • 06/06/2023 04:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/06/2023 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 00:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 00:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 06/06/2023 00:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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