TJDFT - 0739812-33.2023.8.07.0001

25/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 770683/2025

22/08/2025 23:48

Protocolizada Petição 770683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 594254/2025 - AgRg nos EDcl no

24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 10:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594254 - AgRg nos EDcl no AREsp 2916271 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00594254 - AgRg nos EDcl AREsp 2916271

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598987/2025

30/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 598987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/06/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594254/2025

29/06/2025 19:54

Protocolizada Petição 594254/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 466276/2025 - EDcl

25/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466276 - EDcl no AREsp 2916271 - Publicação prevista para 26/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527667/2025

10/06/2025 03:58

Protocolizada Petição 527667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

26/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 466276/2025

25/05/2025 19:01

Protocolizada Petição 466276/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de HUGO CARVALHO DE MACEDO

05/05/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS