TJDFT - 0713039-31.2022.8.07.0018

10/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente

10/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

18/07/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025 17:41

Juntada de Certidão

18/07/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento

18/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025 16:03

Recebidos os autos

18/07/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025 11:58

Juntada de Certidão

13/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 03:16

Juntada de Certidão

08/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 13:00

Juntada de Certidão

08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 16:01

Juntada de Certidão

23/04/2025 16:31

Expedição de Ofício.

26/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.

26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.

05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

01/02/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025 13:03

Recebidos os autos

28/01/2025 13:03

Deferido o pedido de R. G. M. D. S. - CPF: *93.***.*81-79 (REQUERENTE).

24/01/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.

18/12/2024 14:08

Recebidos os autos

24/01/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.

24/01/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 15:48

Juntada de Certidão

29/12/2022 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 15:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

11/11/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.

09/11/2022 09:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 18:07

Juntada de Petição de apelação

07/10/2022 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 15:48

Recebidos os autos

07/10/2022 15:48

Julgado procedente o pedido

06/10/2022 17:54

Juntada de Certidão

04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

21/09/2022 17:26

Juntada de Certidão

13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

12/09/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2022 23:59:59.

09/09/2022 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2022 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 16:14

Recebidos os autos

08/09/2022 16:14

Outras decisões

02/09/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2022 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

01/09/2022 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 17:04

Juntada de Certidão

01/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.

01/09/2022 13:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022 13:59

Expedição de Mandado.

25/08/2022 07:33

Juntada de Petição de réplica

24/08/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.

19/08/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação

14/08/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 04:56

Recebidos os autos

11/08/2022 04:56

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/08/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/08/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.

10/08/2022 05:05

Recebidos os autos

10/08/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 05:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 05:05

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2022 17:31

Distribuído por sorteio