TJDFT - 0739700-33.2024.8.07.0000

09/09/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 843715/2025

09/09/2025 17:15

Protocolizada Petição 843715/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/09/2025 Petição Nº 804524/2025 -

05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 804524/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 804524/2025

01/09/2025 15:17

Protocolizada Petição 804524/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

19/08/2025 20:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752080/2025

19/08/2025 20:03

Protocolizada Petição 752080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 554679/2025 - AgRg no AgRg no

15/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554679 - AgRg no AgRg no AREsp 2898557 - Publicação prevista para 18/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº554679/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2898557

17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554679/2025

17/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 554679/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550057/2025

16/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 550057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

13/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 374305/2025 - AgRg

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374305 - AgRg no AREsp 2898557 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:00

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00374305 - AgRg no AREsp 2898557

09/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/05/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408845/2025

09/05/2025 15:16

Protocolizada Petição 408845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 374305/2025 - AgRg

07/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 550009 (2019/0363963-9)

06/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374305 - AgRg no AREsp 2898557 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374305/2025

29/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 374305/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

28/04/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369183/2025

28/04/2025 18:20

Protocolizada Petição 369183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

01/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS