03/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700534-45.2025.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão de ID 247549555, fica a parte executada intimada para que pagamento voluntário do débito de R$ 14.844,88 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil e, que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o devedor apresentar eventual impugnação ao cumprimento da sentença (artigo 525 do CPC), independentemente de nova intimação, seguindo-se o processo para a prática de atos executivos.

GAMA/DF, 1 de setembro de 2025 15:55:18. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:11

Recebidos os autos
27/08/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
26/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:19

Recebidos os autos
26/08/2025 15:19

Deferido o pedido de SAMUEL OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA - CPF: *60.***.*10-03 (REQUERENTE).
25/08/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 19:56

Recebidos os autos
20/08/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 08:51

Recebidos os autos
15/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2025 12:21

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:54

Recebidos os autos
03/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
09/05/2025 17:25

Recebidos os autos
09/05/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/04/2025 17:23

Recebidos os autos
15/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/03/2025 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
27/03/2025 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:33

Recebidos os autos
26/03/2025 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:26

Recebidos os autos
24/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:26

Recebida a emenda à inicial
23/01/2025 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 22:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 19:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
18/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 14:09

Recebidos os autos
18/01/2025 14:09

Deferido o pedido de SAMUEL OLIVEIRA FONSECA DE SOUSA - CPF: *60.***.*10-03 (REQUERENTE).
18/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2025 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/01/2025 20:39.
17/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:51

Recebidos os autos
16/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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